MDA’s

Os Materiais Didáticos de Apoio – MDA’s – são resumos em PDF sobre relevantes temas de Direito Penal e Processual Penal para auxilar nos primeiros contatos com a matéria e na fixação de conteúdos. Aproveite!!!

MDA’s:

Encarte do livro Enfrentando a OAB

Direito Penal – Das Penas

Direito Penal – Incidentes na Aplicação das Penas

Processo Penal – Noções de Direito Processual Penal

Processo Penal – Ação Penal

Processo Penal – Aplicação da Lei Processual Penal

Processo Penal – Fase Pré-processual – Inquérito-TCO

Processo Penal – Sujeitos do Processo Penal

Processo Penal – Procedimento Comum

Processo Penal – Procedimento Especial – Rito do Júri

Processo Penal – Provas parte I

Processo Penal – Provas parte II