Política de Privacidade

O site JUSLIBERTATIS quer estabelecer um relacionamento com seus Usuários que seja produtivo nos conteúdos abordados e dinâmico na troca de saberes. Para que essa experiência tenha êxito é necessário respeitar o direito à privacidade de seus Usuários, prezando pela segurança de seus dados pessoais.

A nossa Política de Privacidade aqui exposta esclarece quais informações pessoais dos Usuários são coletadas bem como explica o processo de coleta, armazenamento e utilização desses dados. A Política de Privacidade é válida para todos os Usuários de nossa plataforma. Ao acessar, usar ou navegar por nossa plataforma, o Usuário concordou, expressa e voluntariamente, com todas as cláusulas desta Política de Privacidade, conforme abaixo detalhadas:

1) O site JUSLIBERTATIS está fixado na base do serviço de hospedagem de sites e blogs chamada “WordPress.com”, a qual fornece a funcionalidade necessária para o desenvolvimento de nossa plataforma, dentre elas alguns plugins (interfaces) para que os Usuários enviem mensagens e opiniões, além de cadastrarem o seus e-mails.

1.1) No tocante as mensagens e opiniões, o Usuário é integralmente responsável pelo conteúdo daquilo que postar em nossos plugins. Por isso, certifique-se de que sua manifestação não tenha itens proibidos, ilícitos civis ou criminais (como spam, vírus ou divulgação de informações pessoais ou de terceiros, ameaças, racismo, crimes contra a honra, dentre outros).

1.2) Com relação ao cadastro de e-mail, ao fazê-lo, o Usuário consente com o estreitamento de nossa relação, que permitirá tão somente um canal de comunicação pelo qual o site enviará mensagens com notificações de postagens, vídeos e demais conteúdos eletrônicos (tais como documentos de texto, fotografias, audiovisuais e outros tipos de arquivos), aviso de eventos e anúncios do site e de seus parceiros, anunciantes e patrocinadores. Por seu turno, permitirá que o Usuário envie dúvidas, críticas, sugestões, dentre outros conteúdos, desde que não firam as regras de Direito Civil e Penal e prezem pelo cumprimento da finalidade do site, qual seja, a construção de saberes em matéria de Direito Penal.

2) O site JUSLIBERTATIS não solicita informações individuais, tais como dados pessoais, bancários, profissionais, de relacionamento e de navegação. Exige somente o cadastro informando nome e e-mail. Caso ocorra o registro de informações pessoais no contato com nossa plataforma (por exemplo, através do e-mail do site) que não se destinem a divulgação pública esses não serão divulgados a terceiros, salvo por ordem judicial ou ainda quando autorizado pelo Usuário.

2.1) Eventualmente em uma postagem publicada pelo próprio Usuário, em que ele mesmo colocou informações pessoais, esses dados poderão ser visualizáveis por outros Usuários, mas isso será feito por opção e risco do Usuário e não do site.

2.2) Tendo em vista apenas aspectos de estatística de mercado e objetivos comerciais, informações gerais dos Usuários, sem qualquer identificação, tais como perfil de consumo, dados geográficos e demográficos, poderão ser divulgados a parceiros, patrocinadores, anunciantes ou a outras organizações, sem que sejam revelados nomes ou quaisquer outros dados pessoais.

3) Em hipótese alguma o site JUSLIBERTATIS envia boletos de cobrança, pedidos de doações ou quaisquer pagamentos. Nossa plataforma não vende nenhum produto ou serviço diretamente em seu sítio. Quando o site oferecer serviços ou produtos não gratuitos, como cursos ou livros, por exemplo, apenas fará o aviso ou propaganda de onde poderá ser efetuada a compra.

3.1) A conclusão da negociação será realizada em outros sites ou plataformas reconhecidos e seguros do mercado digital, onde serão efetuados os cadastros e pagamentos, com suas próprias políticas de privacidade e segurança, portanto fora do site JUSLIBERTATIS.

3.2) O Usuário deve ficar atento às regras básicas de segurança em compras on-line e não efetuar pagamentos em endereços eletrônicos ou links fraudulentos.

4) O site JUSLIBERTATIS utiliza tecnologias de cookies, tags e outras similares para armazenar as preferências do Usuário em seu computador, smartphone, celular ou tablet, identificando hábitos de navegação e alertando sobre novas áreas que podem ser de seu interesse cada vez que retorna a nossa plataforma.

4.1) A finalidade precípua do uso dessas tecnologias é oferecer um serviço personalizado com o objetivo de melhorar sua experiência em nossa plataforma, franqueando o melhor acesso aos conteúdos e serviços adequados às suas necessidades.

4.2) Durante a sua navegação em nossa plataforma, é possível que cookies anônimos ou tecnologias similares sejam instalados no seu computador, smartphone, celular ou tablet. Caso não tenha interesse em que essas tecnologias possam ser usadas na forma do item 4.1, o Usuário poderá recusar os cookies, bastando consultar as configurações de seu navegador para ter mais informações sobre cookies e sobre como desabilitá-los.

5)  O site JUSLIBERTATIS poderá conter links para outros aplicativos, sites externos, parceiros, anunciantes e/ou patrocinadores, os quais detém suas próprias políticas de privacidade e práticas de obtenção e uso de dados. O Usuário deve estar consciente de que ao fornecer informações pessoais em outros aplicativos, sites, fóruns ou chats, tais dados poderão ser recolhidos e utilizados indevidamente por terceiros.

6) Este site não se destina a menores de 14 anos de idade. Todavia, o site JUSLIBERTATIS não coleta ou solicita dados pessoais suficientes para identificar a faixa etária de seus Usuários. Portanto, qualquer pessoa que cadastre seu e-mail, publique algo ou mesmo preste suas informações pessoais através da nossa plataforma declara que tem 14 anos de idade ou mais.

7) O site JUSLIBERTATIS executa todos os esforços para proteger os dados de seus Usuários através das ferramentas disponíveis em seu serviço de hospedagem. Contudo, nenhum armazenamento ou transmissão de dados na internet é 100% seguro, e não se pode garantir total segurança de todas as informações.

7.1) É possível ainda que os dados fornecidos pelo Usuário sejam interceptados por terceiros durante a transmissão. É uma decisão pessoal a utilização do serviço nessas condições.

8) Se o Usuário não concordar com a Política de Privacidade, em que pese acreditarmos não haver motivos para tal, não deve visitar o site JUSLIBERTATIS e nem utilizar os seus serviços.

9) Sempre no sentido de melhorar a segurança e transparência, poderemos alterar periodicamente a Política de Privacidade. Assim, reservamo-nos o direito de alterar ou modificá-la ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação entrará em vigor imediatamente após a publicação. A responsabilidade pela avaliação periódica da versão mais atualizada de nossa Política de Privacidade é inteiramente do Usuário.

10) Suas críticas, opiniões e sugestões são sempre muito bem vindas. Em caso de dúvidas ou reclamações sobre a nossa Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail canaljuslibertatis@gmail.com.

Política de Privacidade – Versão 1.0

Teresina/PI, 15 de outubro de 2017